SEE MG – Conteúdo Programático

MÓDULO I - CONHECIMENTOS GERAIS (COMUM A TODOS OS CARGOS)

LÍNGUA PORTUGUESA

I - Textos: interpretação e compreensão de textos.

II - Língua e Linguagem: As funções da linguagem; texto narrativo; texto descritivo; texto dissertativo; discurso direto, indireto e indireto livre; o gênero poético e as figuras de linguagem.

III - Fonética - fonologia: Fonemas: vogais, consoantes e semivogais; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; Sílabas.

IV - Ortografia: Correção ortográfica; acentuação gráfica; divisão silábica.

V - Morfologia: Estrutura e formação de palavras; morfemas, afixos; processos de formação de palavras; classes gramaticais: identificação, classificações e emprego.

VI - Sintaxe: Frase, oração e período; período simples - termos da oração: identificação, classificações e emprego.

VII - Literatura: Denotação e conotação; conceituação de texto literário; gêneros literários; periodização da literatura brasileira; estudo dos principais autores dos estilos de época.

MATEMÁTICA APLICADA

I - Números e operações: cálculo aritmético, porcentagens, acréscimos e descontos.

II - Álgebra e funções: proporcionalidade, grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais, sequências e raciocínio lógico.

III - Grandezas e medidas: áreas e perímetros de figuras planas.

IV - Probabilidade e estatística: tratamento da informação, leitura e representação da informação em gráficos, tabelas e pictogramas e medidas de tendência central.

DIREITOS HUMANOS

Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015: Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003: Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Declaração de Salamanca: Sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Cartilha Enfrentamento ao Assédio Sexual nas Escolas Estaduais de Minas Gerais - Disponível em: https://www.educacao.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Cartilha-de-Enfrentamento-ao-Assedio-Sexual-nas-Escolas-MG.pdf.

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: artigos 5º, 6º, 37, 205 a 214. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: Título IV, Capítulo I, Seção III (Da Educação). Legislação Federal: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Legislação Estadual: Lei nº 869, de 5 de julho de 1952: Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Minas Gerais. Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977: Contém o Estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Lei nº 15.293, de 29 de dezembro de 2004: Institui as carreiras dos Profissionais da Educação do Estado. Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014: Dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual. Lei n° 23.197, de 26 de dezembro de 2018: Institui o Plano Estadual de Educação - PEE - para o período de 2018 a 2027 e dá outras providências. Resolução SEE nº 4.948, de 26 de janeiro de 2024: Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.


MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) - ARTE

I - Aspectos conceituais do ensino da arte; Arte como expressão; Arte como linguagem e Arte como área de conhecimento.

II - Sentido de Ensinar Arte na Escola.

III - Abordagens metodológicas do ensino da arte.

IV - Arte na perspectiva da diversidade e do direito dos estudantes.

V - Contextualização, reflexão e fazer artístico.

VI - Artes visuais e percepção visual.

VII - História da arte: movimentos artísticos, originalidade e continuidade.

VIII - Conhecimento e Expressão em Artes Visuais, Artes Audiovisuais, em Dança, em Música e em Teatro.

IX - O Ensino de Arte nos diversos contextos sociais.

X - A construção do conhecimento em arte.

XI - História da educação: Concepções teóricas de educação, mundo, homem e Escola, função social da educação escolar; trabalho como princípio educativo e Pesquisa como princípio pedagógico.

XII - Tendências Pedagógicas: Recursos e procedimentos didáticos; planejamento do ensino; tecnologias da informação e da comunicação no trabalho pedagógico; avaliação da aprendizagem; relação professor e aluno.

XIII - Currículo integrado: Educação inclusiva; valorização das diferenças individuais de gênero, étnicas e socioculturais como processos de enfrentamento à desigualdade.

XIV - Gestão escolar democrática e participativa: relação escolar interna e com a Comunidade.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) - BIOLOGIA/CIÊNCIAS

I - Citologia: a química da célula: substâncias orgânicas e inorgânicas: estrutura, papel biológico e importância na preservação da vida. A vida nas células: membrana celular; citoplasma; núcleo (divisão celular). Metabolismo celular: energia e controle.

II - Histologia: animal e vegetal.

III - Fisiologia Humana: Nutrição e digestão; respiração; circulação; excreção e osmorregulação; sistemas integradores: glândulas endócrinas e sistema nervoso; órgãos dos sentidos; sustentação e os movimentos do corpo.

IV - A continuidade da vida: formas de reprodução e fecundação; reprodução humana, métodos anticoncepcionais, DST e AIDS; etapas do desenvolvimento embrionário humano; intervenções humanas na área da reprodução: bebê de proveta, congelamento de embriões, clonagem.

V - A diversidade dos seres vivos: classificação dos seres vivos; características gerais dos vírus, bactérias, protozoários, fungos e algas; Importância ecológica e econômica das bactérias, algas e fungos; características gerais, anatomia e fisiologia comparadas dos metazoários; doenças de alta incidência ou de surtos epidêmicos causadas por vírus, bactérias, protozoários e helmintos; características morfológicas, fisiológicas e adaptativas das plantas.

VI - Hereditariedade: composição, estrutura, duplicação e importância do estudo do DNA; código genético e mutação; leis de Mendel; grupos sanguíneos: sistema ABO (Alelos múltiplos) e Fator Rh; heranças autossômicas e ligadas ao sexo; genética de populações.

VII - Evolução: origem da vida: explicações sobre a diversidade (fixismo, lamarckismo e darwinismo); evidências da evolução; teoria sintética da evolução; origem das espécies; evolução do homem.

VIII - Ecologia: habitat e nicho ecológico; cadeias e teias alimentares; pirâmides ecológicas; ciclos biogeoquímicos; relações entre os seres vivos; relacionamento dos seres vivos com o meio: adaptações morfológicas e fisiológicas; camuflagens e mimetismos. Dinâmica de populações; distribuição e caracterização dos grandes biomas; ênfase nos ecossistemas brasileiros; sucessão ecológica; interferência do homem no ambiente: poluição da água, do ar e do solo.

IX - História da educação: Concepções teóricas de educação, mundo, homem e Escola, função social da educação escolar; trabalho como princípio educativo e Pesquisa como princípio pedagógico.

X - Tendências Pedagógicas: Recursos e procedimentos didáticos; planejamento do ensino; tecnologias da informação e da comunicação no trabalho pedagógico; avaliação da aprendizagem; relação professor e aluno.

XI - Currículo integrado: Educação inclusiva; valorização das diferenças individuais de gênero, étnicas e socioculturais como processos de enfrentamento à desigualdade.

XII - Gestão escolar democrática e participativa: relação escolar interna e com a Comunidade.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) - EDUCAÇÃO FÍSICA

I - Educação Física Escolar: tendências pedagógicas da educação física escolar.

II - Fisiologia do Exercício: efeitos fisiológicos decorrentes da prática de atividades físicas a curto e longo prazo.

III - Anatomia: conceitos básicos sobre estruturas musculares e ósseas.

IV - Aprendizagem e desenvolvimento motor: conceitos envolvidos no planejamento das

habilidades motoras a serem trabalhadas.

V - Conceitos relacionados à iniciação esportiva universal, aos fundamentos básicos da psicologia do esporte e à metodologia de ensino das diversas manifestações esportivas.

VI - Jogos, lutas, brincadeiras, danças e práticas corporais de aventura.

VII - Atividades rítmicas e expressivas: inclui as manifestações da cultura corporal que têm como características comuns a intenção de expressão e comunicação mediante gestos e a presença de estímulos sonoros como referência para o movimento corporal. Estão aqui as danças e brincadeiras cantadas.

VIII - Educação Física e pessoas com deficiência.

IX - Educação Física e saúde, ética e cidadania.

X - Avaliação da aprendizagem no ensino da Educação Física escolar.

XI - História da educação: Concepções teóricas de educação, mundo, homem e Escola, função social da educação escolar; trabalho como princípio educativo e Pesquisa como princípio pedagógico.

XII - Tendências Pedagógicas: Recursos e procedimentos didáticos; planejamento do ensino; tecnologias da informação e da comunicação no trabalho pedagógico; avaliação da aprendizagem; relação professor e aluno.

XIII - Currículo integrado: Educação inclusiva; valorização das diferenças individuais de gênero, étnicas e socioculturais como processos de enfrentamento à desigualdade.

XIV - Gestão escolar democrática e participativa: relação escolar interna e com a Comunidade.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) - ENSINO RELIGIOSO

I - O Ensino Religioso na Constituição Brasileira e na Legislação Educacional.

II - Objetivos e orientações pedagógicas do Ensino Religioso nas escolas públicas mineiras.

III - Pressupostos do Ensino Religioso.

IV - História das Religiões e atualidade.

V - Didática do Ensino Religioso.

VI - Ética, Valores e Cidadania.

VII - O Professor de Ensino Religioso e a construção de sua identidade.

VIII - O Projeto Político-Pedagógico da escola e o Ensino Religioso.

IX - O Ensino Religioso e o contexto da interdisciplinaridade.

X - As diferentes religiões e os fenômenos religiosos.

XI - Manifestações Religiosas.

XII - Religiões no Brasil - A diversidade cultural e religiosa do Brasil.

XIII - Religião e tradições indígenas.

XIV - Os Símbolos Sagrados e suas funções.

XV – Autoconhecimento.

XVI - De onde vim e para onde vou?

XVII - O Eu em relação ao mundo.

XVIII- Relações interpessoais.

XIX - Concepção de ser humano.

XX - A religiosidade como fenômeno próprio da vida humana.

XXI - Valores fundamentais para promoção da vida em comunidade e o desenvolvimento das relações humanas.

XXII - Limites da vida individual e coletiva.

XXIII - Os quatro pilares da educação para o século XXI: foco no aprender a conviver e no aprender a ser.

XXIV - História da educação: Concepções teóricas de educação, mundo, homem e Escola, função social da educação escolar; trabalho como princípio educativo e Pesquisa como princípio pedagógico.

XXV - Tendências Pedagógicas: Recursos e procedimentos didáticos; planejamento do ensino; tecnologias da informação e da comunicação no trabalho pedagógico; avaliação da aprendizagem; relação professor e aluno.

XXVI - Currículo integrado: Educação inclusiva; valorização das diferenças individuais de gênero, étnicas e socioculturais como processos de enfrentamento à desigualdade.

XXVII - Gestão escolar democrática e participativa: relação escolar interna e com a Comunidade.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) - FILOSOFIA

I - A filosofia: seu passado e seu presente.

II - Noções de lógica: Inferência; Verdade e validade; Raciocínio dedutivo e raciocínio indutivo.

III - História da filosofia: Temas em filosofia grega: o surgimento da Filosofia na Grécia antiga; Heráclito e Parmênides; Sócrates e os sofistas; a teoria platônica das ideias; a ideia de felicidade em Aristóteles. Temas em filosofia medieval: a doutrina do livre arbítrio em Santo Agostinho; o problema dos universais em Santo Anselmo; as cinco vias da prova da existência de Deus em São Tomás; a autonomia da política em Maquiavel; o ceticismo em Montaigne; temas em filosofia moderna; a revolução científica do séc. XVII; o fundamento do conhecimento em Descartes; a concepção de Estado em Hobbes; a doutrina da causalidade em Hume; a crítica kantiana da metafísica. Temas em filosofia contemporânea: o conceito de ideologia em Marx; a doutrina da intencionalidade em Husserl; a doutrina da liberdade em Sartre; a ideia de significado no 2o Wittgenstein; a crítica popperiana do positivismo.

IV - Ética.

V - O pensamento filosófico.

VI - As filosofias africanas e afrodescendentes.

VII - Filosofias feministas e seus desdobramentos.

VIII - História da educação: Concepções teóricas de educação, mundo, homem e Escola, função social da educação escolar; trabalho como princípio educativo e Pesquisa como princípio pedagógico.

IX - Tendências Pedagógicas: Recursos e procedimentos didáticos; planejamento do ensino; tecnologias da informação e da comunicação no trabalho pedagógico; avaliação da aprendizagem; relação professor e aluno.

X - Currículo integrado: Educação inclusiva; valorização das diferenças individuais de gênero, étnicas e socioculturais como processos de enfrentamento à desigualdade.

XI - Gestão escolar democrática e participativa: relação escolar interna e com a Comunidade.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) - FÍSICA

I - ALGARISMOS SIGNIFICATIVOS: notação científica; algarismos significativos; operações com algarismos significativos.

II - FUNÇÕES E GRÁFICOS: proporção direta; variação linear; função potência; função inversa.

III - CINEMÁTICA RETILÍNEA: movimento retilíneo uniforme - equações e gráficos; movimento retilíneo uniformemente variado- equações e gráficos; queda livre- equações e gráficos.

IV - VETORES: grandezas vetoriais e escalares; método geométrico de soma de vetores; método analítico de soma de vetores.

V - CINEMÁTICA CURVILÍNEA: movimento circular uniforme - equações e gráficos; composição de velocidades.

VI - DINÂMICA: Conceito de força; 1a, 2a e 3a leis de Newton; massa e peso; equilíbrio de partículas; força de atrito; força centrípeta; torque (momento de uma força); equilíbrio de corpos rígidos; movimento de projéteis.

VII - GRAVITAÇÃO UNIVERSAL: sistema planetário de Ptolomeu e Copérnico; Leis de Kepler; Lei da gravitação universal - aplicações; variação da aceleração da gravidade.

VIII - HIDROSTÁTICA: massa específica; pressão; pressão atmosférica; experiência de Torricelli; equação fundamental da hidrostática (lei de Stevin); princípio de Pascal; princípio de Arquimedes.

IX - TRABALHO ENERGIA: trabalho de uma força; energia cinética; energia potencial gravitacional; energia potencial elástica; potência; princípio da conservação da energia.

X - IMPULSO E QUANTIDADE DE MOVIMENTO: Impulso; Quantidade de movimento; Forças conservativas e dissipativas; princípio da conservação da quantidade de movimento; colisões; limitações da física clássica; massa e energia.

XI - TEMPERATURA E DILATAÇÃO: temperatura; escalas termométricas (Celsius, Kelvin e Fahrenheit, etc.); dilatação dos sólidos; dilatação dos líquidos; comportamento dos gases ideais; Transformação isotérmica, isobárica, isovolumétrica e geral; lei de Avogadro; equação de estado de um gás ideal; modelo cinético de um gás; cálculo cinético da pressão; interpretação cinética da temperatura.

XII - CALOR: energia calorífica; transferência de calor; capacidade térmica e calor específico; trabalho em uma variação de volume; 1ª Lei da termodinâmica- aplicações; 2ª Lei da termodinâmica; ciclo de Carnot - aplicações.

XIII - MUDANÇA DE FASE: estados sólido, líquido e gasoso; forças de aderência e coesão; fusão e solidificação; vaporização e condensação; sublimação; comportamento de um gás real.

XIV - ONDAS: movimento harmônico simples; pêndulo simples; ondas em uma dimensão; ondas em duas dimensões; elementos de uma onda (comprimento de onda, período, frequência, amplitude); velocidade de propagação da onda; reflexão de ondas; refração de ondas; difração de ondas; ondas estacionárias; caráter ondulatório da luz; interferência luminosa; velocidade da luz; interpretação da luz segundo Newton e Huyghens; ondas sonoras; efeito Doppler; interferência sonora (tubos sonoros).

XV - ÓPTICA: princípios de propagação da luz; reflexão da luz; espelhos planos; espelhos esféricos; formação de imagens nos espelhos - aplicações; refração da luz; reflexão total da luz; dispersão da luz- cores; lentes esféricas; formação de imagens nas lentes esféricas; Instrumentos ópticos; o olho humano e a formação de imagens.

XVI - CARGA ELÉTRICA- LEI DE COULOMB: carga elétrica; processos de eletrização; polarização; condutores e isolantes; lei de Coulomb- aplicações.

XVII - CAMPO ELÉTRICO: conceito de campo elétrico; cálculo do campo elétrico criado por cargas puntiformes; linhas de força; blindagem eletrostática; poder das pontas.

XVIII - POTENCIAL ELÉTRICO: diferença de potencial; voltagem em um campo elétrico uniforme; voltagem em campos elétricos criados por cargas puntiformes; superfícies equipotenciais; gerador de Van de Graff.

XIX - CAPACITORES: capacitores; associação de capacitores; energia armazenada em capacitores.

XX - CIRCUITOS ELÉTRICOS: corrente elétrica contínua e alternada; circuitos de corrente contínua; geradores de corrente contínua; resistores e resistência elétrica; Lei de Ohm; associação de resistores; Semi condutores e supercondutores.

XXI - FORÇA ELETROMOTRIZ: força eletromotriz; equação do circuito; voltagem nos terminais de um gerador; aplicações; associações de geradores, resistores e capacitores.

XXII - CAMPO MAGNÉTICO: magnetismo e eletromagnetismo; campo magnético; movimento de cargas em um campo magnético; força magnética em condutores - aplicações; Lei de Biot - Savart; Campo magnético de condutores retilíneos; campo magnético no centro de espiras circulares; campo magnético de solenoides (bobinas); meios paramagnéticos, diamagnéticos e ferromagnéticos; aplicações das bobinas.

XXIII - INDUÇÃO ELETROMAGNÉTICA: força eletromotriz induzida; Lei de Faraday; Lei de Lenz; o transformador; ondas eletromagnéticas; a usina elétrica; aplicações.

XXIV - FÍSICA MODERNA: noções da teoria da relatividade restrita; efeitos fotoelétricos; radiações e suas aplicações; noções dos processos de fusão e fissão nuclear e suas aplicações.

XXV - História da educação: Concepções teóricas de educação, mundo, homem e Escola, função social da educação escolar; trabalho como princípio educativo e Pesquisa como princípio pedagógico.

XXVI - Tendências Pedagógicas: Recursos e procedimentos didáticos; planejamento do ensino; tecnologias da informação e da comunicação no trabalho pedagógico; avaliação da aprendizagem; relação professor e aluno.

XXVII - Currículo integrado: Educação inclusiva; valorização das diferenças individuais de gênero, étnicas e socioculturais como processos de enfrentamento à desigualdade.

XXVIII - Gestão escolar democrática e participativa: relação escolar interna e com a Comunidade.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) - GEOGRAFIA

I - Teoria da Geografia: objetos de estudo e Geografia; conceitos e categorias básicas da interpretação geográfica; métodos e interpretação geográfica.

II - História do Pensamento Geográfico: as correntes da produção científica na produção geográfica; as correntes do pensamento na produção geográfica brasileira; Geografia Escolar e Geografia Acadêmica.

III - A Aquisição das Relações Espaciais: as relações topológicas elementares, projetivas e euclidianas; a aquisição das relações espaciais e o desenvolvimento do raciocínio geográfico.

IV - As Habilidades Básicas do Raciocínio Geográfico: localização, orientação e representação espacial; escala, pensamento escalar e Geografia Escolar.

V - As Linguagens da Interpretação Geográfica: as principais linguagens da interpretação geográfica utilizadas na Geografia Escolar; a cartografia como linguagem especial para a Geografia Escolar.

VI - Natureza e Paisagem: abordagem geográfica da natureza; características gerais da dimensão natural dos grandes conjuntos paisagísticos do globo; Especificidades da inter-relação dos elementos naturais nas paisagens tropicais.

VII - Natureza e Sociedade: conceituação básica; os elementos naturais na estruturação da paisagem; a natureza para a sociedade; Sociedade e ambiente.

VIII - Espaço e Recursos Naturais: conceituação básica; os recursos minerais e a economia; recursos energéticos e recursos hídricos.

IX - Geografia: Geral e do Brasil.

X - Tema Especial I: Espaço e Industrialização/ Espaço Agropecuária.

XI - Tema Especial II: Espaço, Urbanização, Circulação e Redes.

XII - Tema Especial III: Espaço, Tecnologia e Globalização.

XIII - Tema Especial IV: Espaço e Cultura/Espaço e Poder.

XIV - Tema Especial V: Geografia e Meio Ambiente.

XV - História da educação: Concepções teóricas de educação, mundo, homem e Escola, função social da educação escolar; trabalho como princípio educativo e Pesquisa como princípio pedagógico.

XVI - Tendências Pedagógicas: Recursos e procedimentos didáticos; planejamento do ensino; tecnologias da informação e da comunicação no trabalho pedagógico; avaliação da aprendizagem; relação professor e aluno.

XVII - Currículo integrado: Educação inclusiva; valorização das diferenças individuais de gênero, étnicas e socioculturais como processos de enfrentamento à desigualdade.

XVIII - Gestão escolar democrática e participativa: relação escolar interna e com a Comunidade.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) - HISTÓRIA

I - História: os papéis do professor de História e do historiador, diversidade, desigualdades e cidadania.

II - O estudo da história: o valor da memória social e do patrimônio histórico-cultural.

III - O brasil no contexto mundial:

1 Formação da Sociedade brasileira: as culturas indígenas, africanas e europeias. A sociedade brasileira no mundo contemporâneo; Sociedade e cultura, comunicação e globalização, identidade nacional, cultura popular e cultura de massa; inserção da economia brasileira na ordem econômica mundial: do mercantilismo ao neoliberalismo, uma visão do processo; trabalho, trabalhador e as relações de produção no Brasil: o processo histórico; trabalho, emprego, empregabilidade.

2 Movimentos sociais no Brasil: principais movimentos e sua contribuição para as transformações da sociedade brasileira nos diferentes períodos; democracia e participação popular; as grandes questões nacionais e seu processo histórico: industrialização, urbanização e concentração demográfica, exclusão social, concentração de renda e violência urbana; questão fundiária e questão ambiental, educação, saúde, desenvolvimento sustentado; a mulher e a família no contexto social; a crise do Estado brasileiro: causas estruturais e conjunturais.

IV - História: tópicos de História geral.

V - Sinais do tempo: a Primeira Guerra Mundial, os regimes totalitários, a Segunda Guerra Mundial, a Guerra Fria e a descolonização da Ásia e da África, Estados Unidos e União Soviética - potências em crise.

VI - O mundo atual: múltiplos conflitos mundiais.

VII - História da educação: Concepções teóricas de educação, mundo, homem e Escola, função social da educação escolar; trabalho como princípio educativo e Pesquisa como princípio pedagógico.

VIII - Tendências Pedagógicas: Recursos e procedimentos didáticos; planejamento do ensino; tecnologias da informação e da comunicação no trabalho pedagógico; avaliação da aprendizagem; relação professor e aluno.

XI - Currículo integrado: Educação inclusiva; valorização das diferenças individuais de gênero, étnicas e socioculturais como processos de enfrentamento à desigualdade.

X - Gestão escolar democrática e participativa: relação escolar interna e com a Comunidade.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) - LÍNGUA INGLESA

I - Artigos A/AN, THE e seu uso correto.

II - Substantivos: Plural dos substantivos; Gênero dos substantivos; Uso do "Genitive case" ('s)..

III - Adjetivos: Demonstrativos (this, that, these, those); Indefinidos (some, any, no, much, many, little, few); Comparativos e superlativos - Formas regulares e irregulares; Possessivos (my, your..).

IV - Pronomes: Pronomes pessoais (I, you, he...Me, you, him...); Possessivos (Mine, yours...);

Pronomes indefinidos (someone, anyone, no one, none, something ...); Pronomes relativos (who, whom, which, whose, that).

V - Formas verbais de verbos regulares e irregulares e os verbos anômalos: Simple Present; Present Continuous; Simple Past; Past Continuous; Future tense (will); Near Future; Present Perfect; Present Perfect Continuous; Past Perfect; - Present Perfect Continuous; Past Perfect; Conditional with " would".

VI - Concordância verbal.

VII - Estrutura própria de algumas orações, como: Conditional sentences; Reported Speech; Passive voice.

VIII - Estrutura das orações interrogativas e negativas: Yes\no questions; Information (wh-) questions; "Question words" (Who,what,where,when,why, how, which ...) and their usage in; information (wh-) questions.

IX - Advérbios: Advérbios de freqüência ( always, never, often, seldom ...); Advérbios de modo ("ly").

X - Preposições: IN, ON, AT, used as Time and as Place prepositions; Other most common place prepositions (in front of, behind, over, under etc..); The most common two-word or phrasal verbs (look for, give up etc..).

XI - Conjunções: The most common ones (like, as, unless, though, although, because, also, too etc..).

XII - História da educação: Concepções teóricas de educação, mundo, homem e Escola, função social da educação escolar; trabalho como princípio educativo e Pesquisa como princípio pedagógico.

XIII - Tendências Pedagógicas: Recursos e procedimentos didáticos; planejamento do ensino; tecnologias da informação e da comunicação no trabalho pedagógico; avaliação da aprendizagem; relação professor e aluno.

XIV - Currículo integrado: Educação inclusiva; valorização das diferenças individuais de gênero, étnicas e socioculturais como processos de enfrentamento à desigualdade.

XV - Gestão escolar democrática e participativa: relação escolar interna e com a Comunidade.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) - LÍNGUA PORTUGUESA

I - Textos: interpretação e compreensão de textos.

II - Língua e Linguagem: código, signo, significante e significado; variações linguísticas; língua falada e língua escrita; norma culta e língua coloquial; as funções da linguagem; texto narrativo; texto descritivo; texto dissertativo; discurso direto, indireto e indireto livre; o gênero poético e as figuras de linguagem; o processo de leitura de textos: inferências socioculturais.

III - Fonética - fonologia: fonemas: vogais consoantes e semivogais; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; Sílabas.

IV - Ortografia: correção ortográfica; acentuação gráfica; divisão silábica.

V - Morfologia: estrutura e formação de palavras; morfemas, afixos; processos de formação de palavras; classes gramaticais: identificação, classificação e emprego.

VI - Sintaxe: frase, oração e período; período simples - termos da oração: identificação, classificação e emprego; as orações no período composto: identificação, classificações e emprego; sintaxe de concordância verbal e nominal; sintaxe de regência nominal e verbal; a ocorrência da crase; a ocorrência do infinitivo; emprego dos sinais de pontuação.

VII - Literatura: denotação e conotação; conceituação de texto literário; gêneros literários; periodização da literatura brasileira; estudo dos principais autores dos estilos de época.

VIII - História e sociologia da educação: Concepções teóricas de educação, mundo, homem e Escola, função social da educação escolar; trabalho como princípio educativo e pesquisa como princípio pedagógico.

IX - Tendências Pedagógicas: Recursos e procedimentos didáticos; planejamento do ensino; tecnologias da informação e da comunicação no trabalho pedagógico; avaliação da aprendizagem; relação professor e aluno.

X - Currículo integrado: Educação inclusiva; valorização das diferenças individuais de gênero, étnicas e socioculturais como processos de enfrentamento à desigualdade.

XI - Gestão escolar democrática e participativa: relação escolar interna e com a Comunidade.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) - MATEMÁTICA

I - Números e operações: Conjuntos Numéricos e Operações: Naturais, Inteiros, Racionais e Irracionais, Reais e Complexos. Matemática Financeira. Cálculo Aritmético.

II - Álgebra e funções: Polinômios e equações polinomiais, equações e inequações: polinomiais, exponenciais, logarítmicas, trigonométricas e modulares. Proporcionalidade. Sistemas Lineares. Matrizes e Determinantes. Funções: afim, quadrática, função polinomial, função exponencial, função logarítmica, função trigonométrica, função modular. Sequências.

III - Grandezas e medidas: Medidas de Comprimento. Medidas de Massa. Medidas de Tempo. Medidas de Áreas e Volumes. Medidas de Ângulos. Medidas de Temperatura. Medidas de Velocidade e Aceleração. Medidas da Informática. Medidas de Energia.

IV - Espaço e forma: Geometria plana. Geometria espacial. Geometria Analítica. Noções básicas de geometrias não-euclidianas. Trigonometria: relações métricas e trigonométricas nos triângulos. Ciclo Trigonométrico.

V - Probabilidade e estatística: Tratamento da Informação: Cálculo Combinatório. Probabilidades. Noções de Estatística. Leitura e Representação da informação em Gráficos, Tabelas e Pictogramas e Medidas de tendência central e de dispersão.

VI - A Educação Matemática: é uma área de investigação que se dedica ao estudo da aprendizagem e ensino da matemática. Assim o candidato à docência em Matemática deverá demonstrar conhecimento no Ensino da Matemática e para isso será avaliado nos seguintes temas relativos à pesquisa em Educação Matemática: modelagem matemática, resolução de problemas, história da matemática, jogos e ensino de matemática, etnomatemática, tecnologias no Ensino da Matemática.

VII - História da educação: Concepções teóricas de educação, mundo, homem e Escola, função social da educação escolar; trabalho como princípio educativo e Pesquisa como princípio pedagógico.

VIII - Tendências Pedagógicas: Recursos e procedimentos didáticos; planejamento do ensino; tecnologias da informação e da comunicação no trabalho pedagógico; avaliação da aprendizagem; relação professor e aluno.

IX - Currículo integrado: Educação inclusiva; valorização das diferenças individuais de gênero, étnicas e socioculturais como processos de enfrentamento à desigualdade.

X - Gestão escolar democrática e participativa: relação escolar interna e com a Comunidade.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) - QUÍMICA

I - MATÉRIA E ENERGIA: conceituação, estados físicos e suas transformações; densidade; substâncias puras e misturas, simples e compostas; obtenção de substâncias puras a partir de misturas; fenômenos físicos e químicos; leis ponderais das reações químicas: lei de Lavoisier e lei de Proust.

II - ESTRUTURA ATÔMICA: modelo atômico de Dalton; natureza elétrica da matéria; modelo atômico de Rutherford; modelo atômico de Bohr.

III - CLASSIFICAÇÃO PERIÓDICA: histórico; tabela atual; períodos e colunas; metais, ametais, gases nobres e artificiais; elementos representativos, de transição: localização; propriedades periódicas e aperiódicas dos elementos.

IV - LIGAÇÕES QUÍMICAS: ligação iônica, covalente e metálica; alotropia; polaridade de ligações e de moléculas; geometria molecular; forças intermoleculares; propriedades dos metais e dos ametais.

V - FUNÇÕES INORGÂNICAS: ácidos: conceito de Arrhenius, classificação, propriedades, solubilidade em água, condutibilidade elétrica, outras; bases: conceito, classificação, propriedades, solubilidade; Sais: conceito, classificação, propriedades, solubilidade; Óxidos: conceito, classificação, propriedades, solubilidade; Hidretos: conceito, classificação, propriedades, solubilidade.

VI - REAÇÕES QUÍMICAS: Aspectos qualitativos e quantitativos: Classificação e reconhecimento; Condições em que ocorra reação de deslocamento e de dupla troca;

VII - GRANDEZAS QUÍMICAS E SUAS UNIDADES: Massas: atômica e molecular; número de avogadro; Mol: conceito, cálculos; Fórmulas: molecular, mínima, percentual e suas interconversões.

VIII - COMPORTAMENTO DOS GASES: Leis dos gases; equação geral dos gases; volume molar dos gases; equação de estado dos gases; misturas gasosas; densidade dos gases.

IX - CÁLCULOS ESTEQUIOMÉTRICOS: Lei de Lavoisier e de Proust e suas consequências; Lei volumétrica de Gay-Lussac.

X - SOLUÇÕES: conceito, solubilidade, coeficiente de solubilidade; concentração: g/L, mol/L, %em massa, %massa/volume, %volume/volume, interconversão de concentrações; diluição, mistura de soluções, titulação.

XI - PROPRIEDADES COLIGATIVAS: conceito; pressão de vapor de um líquido; pressão de vapor de uma solução; pressão de vapor de soluções de concentrações diferentes; ebulioscopia, tonoscopia e osmoscopia.

XII - ELETROQUÍMICA: oxidação e redução; número de oxidação, balanceamento pelo método de oxi-redução, oxidantes e redutores; reações espontâneas de oxi-redução; pilhas; potencial de redução e diferença de potencial, aplicações da tabela de potenciais de redução; Reações não espontâneas (eletrólise); Aplicações, estequiometria de eletrólise; Metalurgia e potenciais de redução.

XIII - TERMOQUÍMICA: conceito: entalpia, equações termoquímicas e fatores que influem na variação de entalpia; estado padrão; Entalpia de formação, de combustão, de dissolução, Lei de Hess, energia de ligação.

XIV - CINÉTICA QUÍMICA: conceito, colisões eficazes, leis de velocidades, fatores que afetam a velocidade de reação, interpretação de gráficos.

XV - EQUILÍBRIO QUÍMICO: conceito, expressão matemática da constante de equilíbrio em função das concentrações e em função das pressões parciais; deslocamento de equilíbrio; aplicação em soluções de eletrólitos; equilíbrio iônico da água; pH e pOH, indicadores ácido-base; hidrólise salina; solubilidade e produto de solubilidade.

XVI - RADIOATIVIDADE: conceito; fusão e fissão nuclear; emissões alfa, beta e gama.

XVII - INTRODUÇÃO À QUÍMICA ORGÂNICA: conceito, cadeias e fórmulas estruturais, compostos aromáticos, classificação de cadeias carbônicas e de carbonos, tipos de orbitais híbridos, geometria molecular e ângulo de ligação.

XVIII - COMPOSTOS ORGÂNICOS: petróleo, carvão mineral; hidrocarbonetos, álcoois, aldeídos, cetonas, ácidos carboxílicos, haletos, fenóis, éteres, ésteres, aminas e amidas; classificação e propriedade.

XIX - ISOMERIA: plana e espacial geométrica.

XX - REAÇÕES ORGÂNICAS: adição, substituição, oxidação; aminoácidos, proteínas, óleos, gorduras; sabões e detergentes; polímeros.

XXI - História da educação: Concepções teóricas de educação, mundo, homem e Escola, função social da educação escolar; trabalho como princípio educativo e Pesquisa como princípio pedagógico.

XXII - Tendências Pedagógicas: Recursos e procedimentos didáticos; planejamento do ensino; tecnologias da informação e da comunicação no trabalho pedagógico; avaliação da aprendizagem; relação professor e aluno.

XXIII - Currículo integrado: Educação inclusiva; valorização das diferenças individuais de gênero, étnicas e socioculturais como processos de enfrentamento à desigualdade.

XIV - Gestão escolar democrática e participativa: relação escolar interna e com a Comunidade.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) - SOCIOLOGIA

I - As ciências sociais: senso comum e ciência, o objeto de estudo da sociologia, a divisão entre as ciências sociais.

II - Indivíduo e sociedade: comportamento social.

III - Tecnologia, trabalho e mudança social.

IV - Papel, status, habitus.

V - Identidade e estrutura social.

VI - Estrutura, ação e racionalidade.

VII - Classe, estamento, poder e dominação.

VIII - Modernidade e mudança social.

IX - Sociologia e Juventude.

X - Educação, escola e transformação social.

XI - Movimentos Sociais.

XII - Cidadania, política e Estado.

XIII - História da educação: Concepções teóricas de educação, mundo, homem e Escola, função social da educação escolar; trabalho como princípio educativo e Pesquisa como princípio pedagógico.

XIV - Tendências Pedagógicas: Recursos e procedimentos didáticos; planejamento do ensino; tecnologias da informação e da comunicação no trabalho pedagógico; avaliação da aprendizagem; relação professor e aluno.

XV - Currículo integrado: Educação inclusiva; valorização das diferenças individuais de gênero, étnicas e socioculturais como processos de enfrentamento à desigualdade.

XVI - Gestão escolar democrática e participativa: relação escolar interna e com a Comunidade.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) - para atuar na Educação Especial nas Salas de Recurso e no Centro de Referência em Educação Especial Inclusiva de Minas Gerais - CREI

I - Dos Princípios, Fins, Organização da Educação Nacional, seus níveis e modalidades de ensino.

II - Organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais.

III - Base Nacional Comum Curricular como norteadora dos currículos e suas competências Gerais.

IV - O Currículo na perspectiva da inclusão, da diversidade e do direito à aprendizagem.

V - A avaliação da aprendizagem na perspectiva de um Currículo Inclusivo.

VI - A Educação Especial Inclusiva: possibilidades e desafios.

VII - Gestão educacional: concepções e processos democráticos de gestão educacional.

VIII - As fases do desenvolvimento (Piaget).

IX - Transtornos do Desenvolvimento e Aprendizagem.

X - Práticas Pedagógicas Inclusivas: Adaptação Curricular; Metodologias Ativas e Tecnologias Assistivas.

XI - Psicologia e Educação Especial.

XII - A Educação como prática da liberdade.

ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA (EEB)

I - Dos Princípios, Fins, Organização da Educação Nacional, seus níveis e modalidades de ensino.

II - Organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais.

III - Atribuições dos Especialistas de Educação Básica e o seu papel na condução do processo pedagógico.

IV - Base Nacional Comum Curricular como norteadora dos currículos e suas competências Gerais.

V - O Currículo na perspectiva da inclusão, da diversidade e do direito à aprendizagem.

VI - Projeto Político Pedagógico e a estreita relação com o Plano de Ensino, o Plano de Aula e a gestão da sala de aula.

VII - A organização do trabalho pedagógico e a interdisciplinaridade.

VIII - A avaliação da aprendizagem na perspectiva de um Currículo Inclusivo.

IX - A política da Educação Integral como garantia à formação humana e o desenvolvimento integral dos estudantes.

X - A Educação Especial Inclusiva: possibilidades e desafios.

XI - Gestão Democrática e Participativa e as relações internas e com a comunidade escolar (Colegiado Escolar, Conselho de Classe, Reunião Pedagógica, Reunião de Pais).

XII - A avaliação interna e externa no espaço escolar e a aprendizagem.

ANALISTA EDUCACIONAL (ANE) - Administrativo/Pedagógico - atuação nas áreas técnico-administrativas e técnico-pedagógicas

I - Fundamentos: Organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais. Base Nacional Comum Curricular e Diretrizes Curriculares Nacionais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Plano Nacional e Estadual de Educação. A função social da escola; inclusão educacional e respeito à diversidade. Novas tecnologias da informação e comunicação, e suas contribuições com o serviço público.

II - Noções de Administração Pública: Administração Pública: Questões conceituais, fundamentos e diferentes dimensões; A Relação entre Estado, Governo e Administração Pública; A Formação do Estado Brasileiro e as Reformas - uma abordagem histórica; Características do Estado Contemporâneo - contextos históricos e políticos; o conceito de Estado e de sociedade civil, a gestão pública. Noções de planejamento e execução orçamentária e financeira. Licitação: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos, inclusive Pregão na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratos Administrativos: conceito; características. Inexecução do contrato: rescisões e sanções. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Processo administrativo (Lei Federal n° 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/1992: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.

III - Manual do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) de Minas Gerais.

IV - Redação Oficial.

V - Noções de estatística: Estatística descritiva, gráficos e tabelas de frequências relativas simples e acumuladas. Análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas.

VI - Noções de Direito Administrativo: Direito Administrativo - Noções Preliminares; Administração Pública - Organização; Princípios Constitucionais e de Direito Administrativo; Atividades da Administração Pública; Ato Administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação; Controle e participação na Administração Pública; Processo Administrativo; Aspectos jurídicos do Serviço Público; Agentes Públicos; Responsabilidade civil do Estado. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Responsabilidade civil do Estado. Lei Federal nº 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. Lei Geral de Proteção de Dados. Estatuto do Servidor Público do Estado de Minas Gerais (Lei nº869/1952).

ANALISTA EDUCACIONAL - INSPETOR ESCOLAR (ANE-IE)

I - A função da inspeção/supervisão no sistema de ensino de Minas Gerais.

II - Organização e funcionamento da Inspeção Escolar em Minas Gerais.

III - Concepções e processos democráticos de gestão educacional.

IV - Projeto político pedagógico da escola.

V - Avaliações Educacionais na rede estadual de ensino.

VI - Organização e funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e normativas relativas aos aspectos pedagógicos, administrativos e de pessoal.

VII - Legislação e normativas: Resolução SEE nº 3.428, de 13/06/2017; Resolução SEE nº 4.487, de 25/01/2021; Resolução SEE nº 4.256, de 07/01/2020; Resolução SEE nº 4.662, de 25/11/2021; Resolução SEE nº 5.058, de 10/09/2024; Resolução SEE nº 5.051, de 31 de julho de 2024; Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.586, de 24/05/2021; Resolução SEE nº 4.129, de 04/05/2019; Resolução SEE nº 4.782, de 05/11/2022; Resolução SEE nº 4.783, de 05/11/2022; Resolução SEE nº 5.065, de 19/09/2024; Decreto nº 45.085, de 08/04/2009; Resolução SEE nº 5.131, de 24/2/2025; Lei Estadual nº 11.942, de 16/10/1995; Resolução CEE nº 457, de 30/09/2009; Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019; Resolução CEE nº 481, 1º/07/2021; Resolução CEE nº 485, de 13/12/2021; Resolução CEE nº 496, de 17/02/2024; Resolução CEE nº 495, de 17/02/2024.

ANALISTA EDUCACIONAL (ANE) - NUTRICIONISTA

I - Resoluções CFN nº 788/2024, nº 789/2024 e nº 790/2024

II - Resolução Ministério Saúde 216/2004 - Anvisa - Boas Práticas

III - Resolução PNAE 06/2020 - Alimentação Escolar no PNAE

IV - Resolução PNAE 20/2020 - Altera Resolução 06/2020

V - Lei 11.947/2009 - Atendimento a Alimentação Escolar

VI - Lei 14.660/2023 - Altera o art. 14 da Lei 11.947/2009.

VII - Nota Técnica nº 01/2021 - Execução dos recursos financeiros de Alimentação Escolar pelas Caixas Escolares.

VIII - Guia Alimentar para a População Brasileira 2014.

IX - Manual para aplicação de teste de aceitabilidade 2017.

X - Resolução FNDE 21/2021 - Regras para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

XI - Caderno Referência Necessidades alimentares especiais 2017.

XII - Decreto Estadual nº 47.589/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

ANALISTA EDUCACIONAL (ANE) - BIBLIOTECÁRIO

I - Fundamentos e conceitos da Biblioteconomia e da Ciência da Informação. Atuação, ética profissional e regulamentação da profissão de bibliotecário.

II - Gestão de bibliotecas escolares: administração, atividades, organização, planejamento e marketing. Ação pedagógica e extensão educacional na biblioteca escolar: Literacia e letramento informacional, mediação da leitura e alfabetização digital.

III - Programas de incentivo à leitura, formação de leitores e competência informacional.

IV - Projetos culturais, serviços culturais, contação de histórias, atividades lúdicas, eventos escolares, fruição dos ambientes da biblioteca e espaços maker.

V - Serviços de referência. Orientação em pesquisas escolares.

VI - Formação, desenvolvimento e avaliação de acervos impressos e digitais. Políticas de seleção e aquisição de coleções. Política de desfazimento de livros didáticos. Noções básicas de preservação e conservação de publicações.

VII - Tratamento da Informação. Descrição bibliográfica. Representação temática.

VIII - Normalização documentária de publicações e trabalhos técnicos: normas da ABNT.

IX - Uso de tecnologias de informação e comunicação, redes sociais, jogos eletrônicos, aplicativos e gamificação. Combate à desinformação e às fake news. Uso de recursos de leitura digital: livros eletrônicos (e-books). Informática básica: automação de bibliotecas, banco de dados e sistemas automatizados.

X - Acessibilidade e inclusão social. Educação de jovens e adultos (EJA). Combate à discriminação, intolerância e ao preconceito.

ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (AEB) - Psicólogo

I - Dos Princípios, Fins, Organização da Educação Nacional, seus níveis e modalidades de ensino.

II - Organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais.

III - Inclusão e diversidade como elementos de garantia do direito à aprendizagem.

IV - A Educação Especial Inclusiva: possibilidades e desafios.

V - Organização e o funcionamento do Centro de Referência em Educação Inclusiva.

VI - A Educação como prática da liberdade.

VII - Gestão educacional: concepções e processos democráticos de gestão educacional.

VIII - As fases do desenvolvimento (Piaget).

IX - Transtornos do Desenvolvimento e Aprendizagem.

X - Necessidades Educacionais Especiais: Definições e Classificações de Deficiências.

XI - Práticas Pedagógicas Inclusivas: Adaptação Curricular; Metodologias Ativas e Tecnologias Assistivas.

XII - Psicologia e Educação Especial.

XIII - Resolução de conflitos no espaço escolar.

ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (AEB) - Terapeuta Ocupacional

I - Dos Princípios, Fins, Organização da Educação Nacional, seus níveis e modalidades de ensino.

II - Organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais.

III - Inclusão e diversidade como elementos de garantia do direito à aprendizagem.

IV- A Educação Especial Inclusiva: possibilidades e desafios.

V - Organização e o funcionamento do Centro de Referência em Educação Inclusiva.

VI - A Educação como prática da liberdade.

VII - Gestão educacional: concepções e processos democráticos de gestão educacional.

VIII - As fases do desenvolvimento (Piaget).

IX - Transtornos do Desenvolvimento e Aprendizagem.

X - Necessidades Educacionais Especiais: Definições e Classificações de Deficiências.

XI - Práticas Pedagógicas Inclusivas: Adaptação Curricular; Metodologias Ativas e Tecnologias Assistivas.

XII - Terapia Ocupacional e Educação Especial.

ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (AEB) - Assistente Social

I - Dos Princípios, Fins, Organização da Educação Nacional, seus níveis e modalidades de ensino.

II - Organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais.

III - Inclusão e diversidade como elementos de garantia do direito à aprendizagem.

IV - A Educação Especial Inclusiva: possibilidades e desafios.

V - Organização e funcionamento dos Núcleos de Acolhimento Educacional em Minas Gerais.

VI - Gestão Democrática e Participativa e as relações internas e com a comunidade escolar.

VII - A Educação como prática da liberdade.

VIII - Gestão educacional: concepções e processos democráticos de gestão educacional.

IX - Desenvolvimento de competências socioemocionais no espaço escolar.

X - Resolução de conflitos no espaço escolar.

XI - Desenvolvimento da cultura da paz no ambiente escolar.

XII - As fases do desenvolvimento (Piaget)

ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ATB) / TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (TDE)

Princípios da Administração Pública. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Excelência nos serviços públicos. Gestão da Qualidade. O papel do servidor. Cidadania: direitos e deveres do cidadão. O cidadão como usuário e contribuinte. Gestão de documentos. Conduta profissional: comunicação verbal e apresentação pessoal. Relações humanas no trabalho. Interação com o público interno e externo. Comunicações administrativas: redação de correspondência e documentos oficiais. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Objetivos e princípios. Definição de dados pessoais e dados sensíveis. Direitos dos titulares de dados. Tratamento de Dados Pessoais (hipóteses legais, consentimento e responsabilidade de controladores e operadores). Aplicação da LGPD na administração pública. Transparência e proteção de dados em serviços públicos. Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM: Resolução SEE nº 5058, de 9 de setembro de 2024. Registro de informações e dados escolares no Sistema Mineiro de Administração Escolar - SIMADE e no Diário Escolar Digital - DED+: Resolução SEE nº 5051, de 30 de julho de 2024. Informática básica: suíte de aplicativos Google Workspace (Drive, Documentos, Planilhas, Gmail, Agenda). Manual do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) - disponível em: https://www.mg.gov.br/planejamento/documento/manual-de-usuário-sei.

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