O que estudar para o concurso de Auditor Fiscal da Sefaz

Há uma nova oportunidade para os interessado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual do estado de Goiás. Foi publicado um edital que deve contratar 200 novos auditores para a Sefaz (Secretaria da Fazenda) com salários acima de R$ 32 mil!

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Como será a prova para o cargo de Auditor Fiscal

Os candidatos do concurso da Sefaz para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual serão avaliados em 2 provas:

Conhecimentos básicos

• Língua Portuguesa: 10 questões
• Raciocínio Lógico, Matemática Financeira e Estatística: 10 questões
• Direito Constitucional: 10 questões
• Direito Administrativo: 10 questões
• Direito Financeiro: 05 questões
• Direito Civil, Empresarial e Penal 10
• Economia: 10 questões.
• Contabilidade Geral: 10 questões
• Realidade ética, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica de Goiás: 05 questões

Conhecimentos específicos

• Tecnologia da Informação: 12 questões
• Auditoria: 12 questões
• Contabilidade Avançada e de Custos: 12 questões
• Direito Tributário I: 12 questões
• Direito Tributário II – Reforma Tributária: 12 questões
• Legislação Tributária Estadual: 20 questões

As provas serão compostas por um total de 160 questões, ambas de caráter eliminatório, com pesos diferentes por questão: conhecimentos básicos (peso 1) e conhecimentos específicos (peso 2).

A aplicação das provas ocorrerá no dia 31/08/2025, sendo a prova de conhecimentos básicos realizada no período da manhã, com duração de 4 horas, e a prova de conhecimentos específicos aplicada no período da tarde, também com duração de 4 horas.

Assuntos mais cobrados no concurso da Sefaz para o cargo de Auditor Fiscal

A disciplina mais cobrada é Legislação Tributária Estadual; logo em seguida, vem Tecnologia da Informação. Veja no gráfico abaixo:

Gráfico com os assuntos cobrados no Sefaz GO 2025.

Na lista a seguir, você pode conferir em ordem decrescente os itens mais cobrados por assunto: 

• Legislação Tributária Estadual – 20 questões (12,50%)
• Tecnologia da Informação – 12 questões (7,50%)
• Auditoria – 12 questões (7,50%)
• Contabilidade Avançada e de Custos – 12 questões (7,50%)
• Direito Tributário I – 12 questões (7,50%)
• Direito Tributário II – Reforma Tributária – 12 questões (7,50%)
• Língua Portuguesa – 10 questões (6,25%)
• Raciocínio Lógico, Matemática Financeira e Estatística – 10 questões (6,25%)
• Direito Constitucional – 10 questões (6,25%)
• Direito Administrativo – 10 questões (6,25%)
• Direito Civil, Empresarial e Penal – 10 questões (6,25%)
• Economia – 10 questões (6,25%)
• Contabilidade Geral – 10 questões (6,25%)
• Direito Financeiro – 5 questões (3,13%)
• Realidade ética, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica de Goiás – 5 questões (3,13%)

O que estudar para o concurso da Sefaz

Nas provas de Auditor Fiscal, devem ser cobrados os conteúdos a seguir:

Língua Portuguesa
1. Interpretação de texto
2. Ortografia oficial
3. Acentuação gráfica
4. Pontuação
5. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção
6. Vozes verbais
7. Concordância verbal e nominal
8. Regência verbal e nominal
9. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação
10. Ocorrência de crase
11. Sinônimos e antônimos
12. Sentido próprio e figurado das palavras
13. Reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas
14. Redação (reconhecimento de frases corretas e incorretas)

Raciocínio Lógico, Matemática Financeira e Estatística
Raciocínio Lógico
1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
2. Compreensão e elaboração da lógica das situações
3. Compreensão do processo lógico que conduz a conclusões determinadas
Matemática Financeira
1. Juros Simples
1.1 Montante e juros
1.2 Taxa real e taxa efetiva
1.3 Taxas equivalentes
1.4 Capitais equivalentes
2. Juros Compostos
2.1 Montante e juros
2.2 Taxa real e taxa efetiva
2.3 Taxas equivalentes
2.4 Capitais equivalentes
2.5 Capitalização contínua
3. Descontos: Simples e Composto
3.1 Desconto racional e desconto comercial
4. Amortizações
4.1 Sistema francês
4.2 Sistema de amortização constante
4.3 Sistema misto
5. Fluxo de caixa
5.1 Valor atual
5.2 Taxa interna de retorno
Estatística
1. Estatística descritiva e análise exploratória de dados
2. Probabilidade
2.1 Definições básicas e axiomas
2.2 Probabilidade condicional e independência
3. Variáveis aleatórias discretas e contínuas
3.1 Distribuições especiais: geométrica, binomial, exponencial, uniforme, normal, t-student e qui-quadrado
4. Esperança e variância de uma variável aleatória
5. Distribuições conjuntas, covariância e correlação linear
6. Noção de amostra aleatória e distribuição amostral
7. Noções de estimação pontual e intervalar de parâmetros
8. Noções de teste de hipótese e nível de significância

Direito Constitucional
1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
2. Aplicabilidade das normas constitucionais
2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada
2.2 Normas programáticas
3. Direitos e garantias fundamentais
3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos
4. Organização político-administrativa do Estado
4.1 Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios
5. Administração Pública
5.1 Disposições gerais, servidores públicos
6. Poder Executivo
6.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República
7. Poder Legislativo
7.1 Estrutura
7.2 Funcionamento e atribuições
7.3 Processo legislativo
7.3.1 Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases
7.3.2 Processo legislativo estadual, distrital e municipal: normas constitucionais federais aplicáveis
7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
7.5 Comissões parlamentares de inquérito
8. Poder Judiciário
8.1 Disposições gerais
9. Funções essenciais à Justiça
9.1 Ministério Público, advocacia pública
10. Controle de constitucionalidade
10.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades
10.2 Súmula vinculante
10.3 Reclamação constitucional
10.4 Controle não judicial de constitucionalidade
10.5 Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal
11. Ordem econômica e financeira
12. Constituição do Estado de Goiás
12.1 Da Organização do Estado: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário
12.2 Da Ordem Econômica e Social: Da Política de Desenvolvimento

Direito Administrativo
1. Estado, Governo e Administração Pública
1.1 Conceitos
1.2 Elementos
2. Direito Administrativo
2.1 Conceito
2.2 Objeto
2.3 Fontes
3. Ato Administrativo
3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
3.2 Extinção do ato administrativo
3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação
3.3 Decadência administrativa
4. Agentes Públicos
4.1 Disposições constitucionais aplicáveis
4.2 Disposições doutrinárias
4.2.1 Conceito
4.2.2 Espécies
4.2.3 Cargo, emprego e função pública
4.2.4 Provimento
4.2.5 Vacância
4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade
4.2.7 Remuneração
4.2.8 Direitos e deveres
4.2.9 Responsabilidade
4.2.10 Processo administrativo disciplinar

Direito Financeiro
1. Orçamento na Constituição de 1988
1.1 Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA)
1.2 Créditos Adicionais
1.3 Emendas parlamentares ao Orçamento
2. Plano Plurianual (PPA)
2.1 Estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas
3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
3.1 Objetivos, estrutura, base legal e conteúdo
3.2 Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais
3.3 Critérios para limitação de empenho
4. Lei Complementar nº 101/2000
4.1 Capítulo II - Planejamento
4.2 Capítulo III – Da Receita Pública
4.3 Capítulo IV – Da Despesa Pública
4.4 Capítulo V – Das Transferências Voluntárias
4.5 Capítulo VI – Da Destinação de Recursos para o Setor Privado
4.6 Capítulo VII – Da Dívida e do Endividamento
4.7 Capítulo VIII – Da Gestão Patrimonial
5. Lei nº 4.320/1964

Direito Civil, Penal e Empresarial
Direito Civil
1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis
1.2 Conflito das leis no tempo
1.3 Eficácia das leis no espaço
2. Pessoas naturais
2.1 Conceito
2.2 Início da pessoa natural
2.3 Personalidade
2.4 Capacidade
2.5 Direitos da personalidade
2.6 Domicílio
Direito Penal
1. Aplicação da lei penal
2. Princípios da legalidade e da anterioridade
3. Lei penal no tempo e no espaço
4. Tempo e lugar do crime
5. Crime: conceito, elementos, relação de causalidade, tipo e tipicidade, antijuridicidade
Direito Empresarial
1. Fundamentos do direito empresarial
1.1 Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características
1.2 Teoria da empresa
1.3 Empresário
1.4 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações
2. Registro de empresa
2.1 Órgãos de registro de empresas
2.2 Atos de registro de empresa

Economia
Microeconomia
1. Conceitos fundamentais de economia
2. Teoria elementar de equilíbrio do mercado
3. Fatores que influenciam a oferta e a procura por bens e serviços
4. Efeitos de deslocamentos das curvas de procura e oferta
5. Elasticidades - preço da procura e da oferta
6. Equilíbrio da firma no curto prazo nas estruturas de mercado: concorrência perfeita, concorrência monopolística, oligopólio e monopólio
Economia da Tributação
7. A necessidade econômica da tributação, formas de tributação: impostos, taxas e contribuições de melhoria
8. Classificação dos impostos: Impostos indiretos, Ad Valorem, impostos específicos, impostos sobre valor adicionado, impostos únicos (excise tax)
9. Tributação e eficiência: eficiência de Pareto
10. O peso morto da tributação e seus determinantes
11. Tributação Ótima sobre mercadorias: regra de Ramsey e Curva de Laffer
12. Tributação e equidade: trade-off entre eficiência e equidade, critérios de equidade
13. Efeitos distributivos dos impostos: incidência econômica dos tributos
14. Tributação e estruturas de mercado: incidência de impostos em concorrência perfeita e monopólio
15. Política tributária e impactos nas decisões econômicas
Macroeconomia
16. Fluxo Circular da Renda, Contabilidade nacional
17. Mensuração da Renda Nacional: agregados macroeconômicos
18. Determinação do produto de equilíbrio: curva IS
19. Política monetária e taxa de juros: curva LM
20. PIB real vs PIB nominal, Deflator do PIB
21. Inflação: conceitos e formas de mensuração
22. Contas nacionais do Brasil
23. Balanço de Pagamentos e relações internacionais
24. Noções sobre economia do setor público
25. Políticas fiscal, monetária e cambial
26. Efeitos da atuação do Estado na economia
27. Sistema Tributário como instrumento de distribuição de renda

Contabilidade Geral
1.1 Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil
1.2 Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
1.3 Itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido
1.3.1 Conteúdo, conceitos e estrutura
1.3.2 Classificações, avaliações e ajustes dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil
1.3.3 Conceito e contabilização de receitas e despesas; Regime de competência e Apuração do resultado
1.3.4 Estoques: Tipos de inventários; Critérios e métodos de avaliação; Componentes do custo do Estoque; Tratamento contábil dos tributos incidentes
1.3.5 Ativo Imobilizado: Mensuração inicial e componentes do custo; Mensuração subsequente; Tratamento da Depreciação e Resultado na venda e na baixa
1.3.6 Ativo Intangível: Mensuração inicial; Mensuração subsequente: vida útil definida ou indefinida; Tratamento da Amortização
1.3.7 Redução ao valor recuperável: mensuração, registro contábil e reversão
1.3.8 Estimativa de perdas em ativos e Provisões: Tratamento das Contingências Ativas e Passivas
1.4 Demonstrações contábeis
1.4.1 Balanço patrimonial
1.4.2 Demonstração do resultado do exercício
1.4.3 Demonstração das mutações do patrimônio líquido e Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados

Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica de Goiás
1. Formação econômica de Goiás
1.1 Mineração no século XVIII
1.2 Agropecuária nos séculos XIX e XX
1.3 Estrada de ferro e modernização da economia goiana
1.4 Transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília
1.5 Industrialização, infraestrutura e planejamento
2. Modernização da agricultura e urbanização do território goiano
3. População goiana: movimentos migratórios
4. Economia goiana: industrialização e infraestrutura de transportes e comunicação
5. As regiões goianas e as desigualdades regionais
6. Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo
7. Aspectos da história política de Goiás
7.1 Independência em Goiás
7.2 Coronelismo na República Velha
7.3 Oligarquias
7.4 Revolução de 1930
7.5 Administração política de 1930 até os dias atuais
8. Aspectos da História Social de Goiás
8.1 Povoamento branco
8.2 Grupos indígenas
8.3 Escravidão e cultura negra
8.4 Crescimento e estrutura da população
8.5 Movimentos sociais no campo e cultura popular
9. Atualidades econômicas, políticas e sociais do Brasil, especialmente do Estado de Goiás

Tecnologias da Informação
Fundamento de Banco de Dados
1. Fundamentos de Banco de Dados
1.1 Linguagens de definição e manipulação de dados em SGBDs relacionais (SQL, T-SQL, PL/pgSQL, PL/SQL)
1.2 Modelagem de dados: modelos relacional e multidimensional
1.3 Administração de banco de dados relacionais
1.3.1 Projeto e implantação de SGBDs relacionais
1.3.2 Administração de usuários e perfis de acesso
1.3.3 Controle de proteção, integridade e concorrência
1.3.4 Backup e restauração de dados
1.3.5 Monitoramento e otimização de desempenho
2. Pipeline de Dados
2.1 Fundamentos, orquestração, integração, ETL, ELT e ferramentas
3. OLAP
3.1 Conceitos e aplicações
4. Modelagem e Otimização de Bases Multidimensionais
4.1 Técnicas de modelagem e otimização
5. Pré-processamento de Dados
5.1 Técnicas para preparação e transformação de dados
6. Data Lake
6.1 Conceito e aplicações
7. Data Mining e Data Warehouse
7.1 Conceitos, arquiteturas, técnicas e tarefas
8. Big Data
8.1 Conceitos, premissas, análise de dados e aplicações
9. Bancos de Dados Não Relacionais
9.1 Fundamentos, administração, desempenho e configuração
9.2 Tipos: chave-valor, orientados a documentos e grafos
9.3 Bancos NoSQL: MongoDB, Redis e Neo4j
Gestão de Projetos
10. Gerenciamento de Projetos (PMBOK 7ª edição)
10.1 Projetos e a organização
10.2 Princípios fundamentais e domínios de desempenho
11. Metodologias Ágeis
11.1 Scrum, Modelagem Ágil, Scrumban, Kanban, Extreme Programming (XP), Lean e Guia de Prática Ágil do PMI
Ciência e Análise de Dados
12. Análise de Agrupamentos (Clusterização)
12.1 Medidas de distância ou de semelhança
12.2 Esquemas de aglomeração (hierárquicos e não hierárquicos)
13. Análise Fatorial por Componentes Principais
13.1 Correlação linear de Pearson
14. Análise de Correspondência
14.1 Análise de Correspondência Simples
14.2 Análise de Correspondência Múltipla

Auditoria
1. Planejamento de Auditoria
2. Amostragem em Auditoria
3. Testes de observância
4. Testes substantivos
5. Testes para subavaliação e testes para superavaliação
6. Evidências de auditoria
7. Procedimentos de auditoria
8. Identificação de fraudes na escrita contábil
9. Auditoria no ativo circulante
10. Recomposição contábil do fluxo de caixa da empresa
11. Auditoria nas contas de resultado
12. Irregularidades frequentemente apuradas
12.1 Ocultação de ativos, origem fictícia de bens e alienações simuladas
12.2 Existência de saldo credor na conta caixa por falta de emissão de documentos fiscais
12.3 Suprimento das disponibilidades sem comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros: aumento do capital social, adiantamentos de clientes, empréstimos de sócios ou de terceiros, operações, prestações ou recebimentos sem origem, alienação de investimentos e bens do ativo imobilizado
12.4 Aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros ativos não contabilizados e sem comprovação da origem do numerário
12.5 Falta de registro contábil dos passivos de curto prazo
12.6 Superavaliação na formação dos custos de estoque e outras despesas
13. Conhecimento básico da estrutura da EFD ICMS/IPI (Guia Prático EFD ICMS IPI – v. 3.1.7) e do arquivo XML da NF-e (Manual de Orientação do Contribuinte – NFe – Versão 7.0)
14. Noções de relacionamento entre registros da EFD ICMS/IPI e da NFe: EFD REGISTROS 0000, 0150, 0200, 0220, C100, C170, C176, C195, C197, C400, C405, C420, C425 e registros dos Blocos E e H e Grupos de informações da NF-e: B, C, D, H, I, M, N e W
15. Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria – NBC TA e NBC PA

Contabilidade Avançada e de Custos
Contabilidade Avançada
1.1 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
1.2 Mensuração a Valor justo: conceitos envolvidos, cálculos e tratamento contábil
1.3 Ajuste a valor presente: objetivo, alcance, definições, procedimentos e tratamento contábil
1.4 Instrumentos financeiros: conceito, avaliação e tratamento contábil
1.4.1 Valores a receber de clientes
1.4.2 Aplicações financeiras
1.4.3 Empréstimos
1.4.4 Debêntures
1.5 Propriedade para Investimento: conceito e tratamento contábil
1.6 Tratamento contábil de operações de arrendamento mercantil
1.7 Participações Societárias
1.7.1 Conceito de coligadas e controladas
1.7.2 Definição de influência significativa e controle
1.7.3 Métodos de avaliação, cálculos, apuração do resultado de equivalência patrimonial, tratamento dos lucros não realizados
1.7.4 Tratamento contábil do recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e controladas
1.8 Reorganização e reestruturação de empresas
Contabilidade de Custos
1. Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos
2. Conceitos e classificação dos custos
3. Apropriação dos custos à produção
3.1 Conceito e critérios de atribuição dos custos
4. Departamentalização
4.1 Conceito, tratamento contábil, forma de apropriação e impacto no custo do produto
5. Taxa de aplicação dos custos indiretos de produção
6. Apuração da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos produtos vendidos
7. Utilização de equivalentes de produção
8. Tipos de produção
8.1 Conceito, aplicabilidade, tratamento contábil e apropriação dos custos
8.2 Produção por ordem, produção contínua, produção conjunta

Sistema Tributário Nacional
1. Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal
2. Dos Princípios Gerais
3. Espécies tributárias na Constituição: impostos, taxas, empréstimos compulsórios, contribuições
4. Das Limitações do Poder de Tributar. Princípios constitucionais tributários. Imunidades
5. Dos Impostos da União
6. Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal
7. Dos Impostos dos Municípios
8. Da Repartição das Receitas Tributárias
9. Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966 atualizada): Sistema Tributário Nacional no CTN. Disposições Gerais
10. Impostos: definição - Disposições Gerais. Taxas. Contribuição de Melhoria. Normas Gerais de Direito Tributário
11. Legislação Tributária: Disposições Gerais: disposição preliminar; leis, tratados e convenções internacionais e decretos; Normas Complementares. Vigência da Legislação Tributária
12. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária
13. Obrigação Tributária: Disposições Gerais, Fato Gerador, Sujeito Ativo. Sujeito Passivo: disposições gerais, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário
14. Responsabilidade Tributária: disposição geral, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações
15. Crédito Tributário: Disposições Gerais. Constituição de Crédito Tributário: lançamento, modalidades de lançamento
16. Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção, pagamento, pagamento indevido, demais modalidades de extinção
17. Exclusão de Crédito Tributário: disposições gerais, isenção, anistia
18. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: disposições gerais, preferências
19. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa, Protesto de Certidões de Dívida Ativa. Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias
20. Lei Complementar Federal nº 24/1975
21. Lei Complementar Federal nº 87/1996 (Lei Kandir)
22. Lei Complementar Federal nº 105/2001
23. Lei Complementar Federal nº 116/2003
24. Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Simples Nacional)
25. Lei Complementar nº 192/2022 (ICMS sobre combustíveis)
26. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária

Direito Tributário II – Reforma Tributária
1. Emenda Constitucional nº 132/2023
2. Lei Complementar nº 214/2025
2.1 Livro I – Normas Gerais do IBS e da CBS
2.1.1 Título I – Disposições Gerais
2.1.1.1 Capítulo I – Disposições Preliminares
2.1.1.2 Capítulo II – IBS e CBS sobre operações com bens e serviços
2.1.1.3 Capítulo III – Operacionalização do IBS e da CBS
2.1.1.4 Capítulo IV – IBS e CBS sobre importações
2.1.1.5 Capítulo V – IBS e CBS sobre exportações
2.1.2 Título II – Regimes de Bens de Capitais
2.1.2.1 Capítulo III – Regimes de Bens de Capitais
2.1.2.1.1 Seção IV – Desoneração da aquisição de bens de capital
2.1.3 Título III – Devolução Personalizada do IBS e da CBS (Cashback) e Cesta Básica Nacional de Alimentos
2.1.4 Título IV – Regimes Diferenciados do IBS e da CBS
2.1.4.1 Capítulo I – Disposições Gerais
2.1.4.2 Capítulo II – Redução de 30% das alíquotas do IBS e da CBS
2.1.4.3 Capítulo III – Redução de 60% das alíquotas do IBS e da CBS
2.1.4.3.1 Seção I – Disposições Gerais
2.1.4.4 Capítulo IV – Redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS
2.1.4.4.1 Seção I – Disposições Gerais

Legislação Tributária
1. Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás
2. Livro I, Título V, Capítulo IV-A e Livro III, Título II, do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, que regulamenta a Lei Estadual nº 11.651/91
3. Lei nº 16.469/09, que regulamenta o processo administrativo tributário e dispõe sobre os órgãos vinculados ao julgamento administrativo de questões de natureza tributária
4. Títulos I, II, III, IV, V e VI, capítulo I, seção I do Anexo VIII do Decreto nº 4.852/97, que trata da substituição tributária do ICMS
5. Capítulo I e V do Anexo IX do Decreto nº 4.852/97, que trata dos benefícios fiscais
6. Capítulos I, II, V, VII, VIII, X, XI, XIII, XV, XVI e XVII do Anexo XII do Decreto nº 4.852/97, que cuida das obrigações específicas
7. Anexo XV do Decreto nº 4.852/97, que trata das operações e prestações que destinem mercadoria, bem ou serviço a consumidor final não contribuinte, localizado no Estado de Goiás
8. Anexo XVIII do Decreto nº 4.852/97, que trata do fornecimento de informações prestadas por instituições e intermediadores financeiros e de pagamento e por intermediadores de serviços e negócios
9. Anexo XX do Decreto nº 4.852/97, exceto Apêndices - Da Apuração e do pagamento do ICMS DIFAL-SN
10. Ajuste SINIEF nº 07/05, que Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
11. Ajuste SINIEF nº 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65
12. Ajuste SINIEF nº 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e
13. Lei nº 20.787/2020, que institui o programa de desenvolvimento regional - ProGoiás
14. Art. 5° da Lei nº 21.670/22, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura - FUNDEINFRA
15. Instrução Normativa Nº 199/2022-SRE, que dispõe sobre a autorregularização pelo contribuinte
16. Lei Complementar estadual nº 104, de 09 de outubro de 2013, que institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado de Goiás
17. Lei Nº 9.489/1984, que cria o Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR
18. Lei Nº 11.180/1990, que estabelece modificações no Fundo de Participação e Fomento do Estado de Goiás (FOMENTAR)
19. Lei nº 13.591/2000, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR e o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR